19/09/2023 09:35

Baixa Definitiva
18/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
15/09/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/08/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
28/08/2023 07:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO LUCYK
28/08/2023 07:08

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
17/08/2023 11:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
14/08/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA02FP
14/08/2023 14:26

Transitado em Julgado
14/08/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/07/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/07/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 09:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019281-79.2022.8.24.0020/SC (Aditamento: 981) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PEDRO LUCYK (AUTOR) ADVOGADO(A): RANDERSON PERUCHI RIBEIRO (OAB SC009746) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
29/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
29/06/2023 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 981
27/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/06/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO LUCYK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/06/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/06/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/06/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:27

Juntada de Petição
29/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 80
29/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/05/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/05/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/05/2023 13:57

Juntado(a)
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 12:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento
23/05/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 11:48

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 11:05

Conclusos para julgamento
14/05/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2023 05:34

Juntada de Petição
27/02/2023 13:09

Juntada de Petição
10/02/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/02/2023 05:38

Juntada de Petição
31/01/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/01/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 04:11

Juntada de Petição
11/11/2022 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:28

Decisão interlocutória
17/10/2022 12:58

Conclusos para decisão
14/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2022 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:15

Juntada de Petição
04/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 13:41

Juntado(a)
25/08/2022 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2022 13:01

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/08/2022 12:58

Concedida a tutela provisória
25/08/2022 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 12:00

Conclusos para decisão
23/08/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 10:39

Determinada a intimação
23/08/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 09:45

Conclusos para decisão
17/08/2022 13:03

Distribuído por sorteio
17/08/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO LUCYK. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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