TJSC - 5033547-77.2022.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MADALENA VANZAN

CPF *62.***.*79-72

Advogados

JANINE LOCATELI

OAB: 057006/SC

CPF *89.***.*83-27

ELEN DE PAULA SALVADOR JANTSCH

OAB: 058115/SC

CPF *13.***.*31-20

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:48

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2023 06:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6207217, Subguia 3225268 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 530,38

  • 25/08/2023 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.015,22

  • 24/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2023 13:51

    Expedição de Alvará

  • 21/08/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 04:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.988,61

  • 14/08/2023 14:17

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

  • 14/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/09/2023. Parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., Guia 6207217, Subguia 3225268

  • 14/08/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2023 14:16

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6207217 - R$ 530,38

  • 14/08/2023 14:16

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MADALENA VANZAN

  • 14/08/2023 14:16

    Juntada - Guia Cancelada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6082609 - R$ 635,09

  • 11/08/2023 11:38

    Juntado(a)

  • 10/08/2023 01:05

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6082609, Subguia 3163855

  • 09/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

  • 09/08/2023 12:07

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/08/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 14:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6082609, Subguia 3163855

  • 26/07/2023 14:25

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6082609 - R$ 635,09

  • 26/07/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5033547-77.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MADALENA VANZAN RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    EDITAL Nº 310045382621 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito  OBJETO: O Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao disposto na norma dos artigos 205, § 3º e 346, caput do Código de Processo Civil, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, nos autos do processo nº 5033547-77.2022.8.24.0018, após regular processamento na forma da lei, foi proferida sentença no dia 28 de junho de 2023, evento 14, com o seguinte dispositivo: "[...] Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) CONDENAR o(a)(s) parte ré ao pagamento de R$2.289,37, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) parte autora, corrigido(s) monetariamente (INPC) a partir da data do(a) prejuízo (10-10-2022; ev. 01, doc. 11, pg. 02) e acrescido(s) de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento danoso (10-10-2022) (STJ, Súmulas n. 43 e 54); 2) CONDENAR o(a)(s) parte ré ao pagamento de R$10.000,00, a título de compensação por dano moral, em favor do(a)(s) parte autora, corrigido(s) monetariamente (INPC) a partir do arbitramento e acrescido(s) de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento danoso (10-10-2022); II) CONDENO o(a)(s) parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) parte autora.

    MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita ao(à)(s) parte autora (ev(s). 04).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime(m)-se.  Dispensada a intimação pessoal do(a)(s) revel(is) sem patrono nos autos.

    Publique-se no órgão oficial (CPC, art. 346).

    Arquive(m)-se oportunamente". E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes, terceiros e interessados, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico.    

  • 06/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

  • 06/07/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 07:39

    Expedição de Edital

  • 29/06/2023 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2023 06:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2023 07:43

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 20:41

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 13:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2023 16:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA VANZAN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/02/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 15:06

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2022 10:03

    Distribuído por sorteio

  • 29/12/2022 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA VANZAN. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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