TJSC - 5087552-92.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 24.963.577/0001-67

Advogados

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB: 054239/RS

CPF *22.***.*00-82

JONES RAFAEL BIGLIA

OAB: 043480/RS

CPF *74.***.*32-04

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *75.***.*75-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5087552-92.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)RETIRADO DE PAUTA.

  • 20/08/2025 16:37

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 21/08/2025 14:00<br>Sequencial: 63<br>

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 10:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/08/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 30/07/2025 17:49

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 14:00<br>Sequencial: 75<br>

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087552-92.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 11/07/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2025 16:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601

  • 05/06/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5087552-92.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50875529220238240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/05/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5087552-92.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50875529220238240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239)ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 20/05/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 20/05/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 19/05/2025 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Obs.: Em cumprimento ao artigo 196, § 5º, do RI, irão compor o quórum de julgamento dos Embargos de Declaração na Apelação Cível 00224881720128240023 os desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e Vitoraldo Bridi.

    Apelação Nº 5087552-92.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 25/04/2025 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2025 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 23/04/2025 17:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCOM0603 -> GCOM0601

  • 31/03/2025 15:25

    Remetidos os Autos - GCOM0601 -> GCOM0603

  • 06/02/2025 16:03

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5087552-92.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 16/01/2025 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/01/2025 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 18/12/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 18/12/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 17/12/2024 14:10

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 17/12/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/12/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/12/2024 13:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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