02/09/2025 18:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:45

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019364-56.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DOUGLAS NEVES DUARTE EDITAL Nº 310073741847 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VÍTIMA CR OUTLET Prazo do Edital: 60 dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: INTIMAÇÃO para, no prazo de 5 dias, comparecer ao Fórum da Comarca de Itajaí, mediante agendamento prévio, para retirada dos bens, sob pena de destinação.

Prazo fixado: 5 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
25/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
25/03/2025 14:51

Expedição de Edital - intimação
25/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
21/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:34

Decisão interlocutória
13/02/2025 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016927-41.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 25, 26
03/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 186
17/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/09/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: MARCELO BERENSTEIN
06/09/2024 14:40

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
05/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:17

Despacho
22/05/2024 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171
21/05/2024 17:45

Juntado(a)
21/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
21/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
15/05/2024 13:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
06/05/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 06/05/2024
02/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
02/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/05/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: ARLAIN LUEDERS (por substituição em 02/05/2024 19:10:17)
02/05/2024 13:39

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
02/05/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:49

Despacho
03/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
06/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/08/2023 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR
10/08/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2023. Parte DOUGLAS NEVES DUARTE, Guia 6180184, Subguia 3211425
10/08/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 12:43

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS NEVES DUARTE - Guia 6180184 - R$ 846,20
10/08/2023 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/08/2023 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NEVES DUARTE - CONDENADO
03/08/2023 13:20

Juntado(a)
03/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:10

Juntado(a)
02/08/2023 19:01

Juntado(a)
02/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE
02/08/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS NEVES DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
02/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2023 15:30

Juntado(a)
28/07/2023 18:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DOUGLAS NEVES DUARTE Data: 26/07/2023
28/07/2023 18:15

Expedição de Registro no Rol de Culpados
28/07/2023 18:14

Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS NEVES DUARTE Data: 26/07/2023
28/07/2023 18:07

Juntado(a)
26/07/2023 20:41

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50193645620228240033
27/06/2023 12:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50193645620228240033/TJSC
30/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2022 Prazo do edital: 23/01/2023 Prazo de citação/intimação: 30/01/2023
21/11/2022 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
21/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2022
21/11/2022 12:42

Expedição de ofício
18/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 125
17/11/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
16/11/2022 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: DAIANE BARBOSA
16/11/2022 17:17

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
03/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/10/2022 19:08

Juntado(a)
24/10/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2022 18:37

Juntado(a)
21/10/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:39

Recebido o recurso de Apelação
20/10/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 20/10/2022 14:06:46)
20/10/2022 14:05

Juntado(a)
18/10/2022 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 18/10/2022
17/10/2022 17:43

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Parte Isenta
17/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/10/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 101
10/10/2022 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/10/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/10/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
03/10/2022 14:00

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
30/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 17:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/09/2022 15:31

Conclusos para julgamento
30/09/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/09/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:39

Decisão interlocutória
28/09/2022 16:23

Juntado(a)
28/09/2022 15:46

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 28/09/2022 13:30. Refer. Evento 30
28/09/2022 13:29

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2022 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
27/09/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/09/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71 Motivo: O endereço do mandado, que já foi diligenciado no local, não é o endereço solicitado pelo ministério público.
13/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/09/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/09/2022 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
08/09/2022 17:34

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
08/09/2022 15:43

Juntada de Petição
05/09/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: DAIANE BARBOSA
05/09/2022 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
05/09/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/08/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:24

Decisão interlocutória
10/08/2022 13:55

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
09/08/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
08/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2022 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
08/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:53

Expedição de ofício
08/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2022 14:51

Expedição de ofício
08/08/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:08

Decisão interlocutória
04/08/2022 14:35

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 28/09/2022 13:30
03/08/2022 14:27

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
03/08/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
02/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:54

Juntado(a)
01/08/2022 19:57

Juntada de Petição
01/08/2022 19:57

Juntada de Petição
01/08/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 28/07/2022
27/07/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
27/07/2022 11:11

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:01

Expedição de ofício
27/07/2022 10:59

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
25/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:41

Recebida a denúncia
22/07/2022 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018538-30.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
22/07/2022 12:54

Conclusos para decisão
22/07/2022 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018538-30.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
22/07/2022 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NEVES DUARTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/07/2022 19:21

Distribuído por dependência - Número: 50185383020228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00