TJSC - 5044439-54.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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10/07/2025 11:56
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5044439-54.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50444395420248240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELANTE: MIRIAN SILVA DA PAIXAO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA BINDA (OAB SC044803)ADVOGADO(A): ALEXIA EDUARDA DA SILVA DOS REIS (OAB SC066428)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
13/06/2025 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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13/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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12/06/2025 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044439-54.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MIRIAN SILVA DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BINDA (OAB SC044803) ADVOGADO(A): ALEXIA EDUARDA DA SILVA DOS REIS (OAB SC066428) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
23/05/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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09/05/2025 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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09/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/04/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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10/04/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044439-54.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MIRIAN SILVA DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BINDA (OAB SC044803) ADVOGADO(A): ALEXIA EDUARDA DA SILVA DOS REIS (OAB SC066428) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/03/2025 10:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
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12/03/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN SILVA DA PAIXAO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/03/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/03/2025 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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