14/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031372-54.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE: JANDIRA ZALESKI (AUTOR)ADVOGADO(A): ICARO MULLER SIMAO (OAB SC059656) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico que tratam de matéria análoga à que está sendo discutida no pedido de uniformização n. 5017206-17.2023.8.24.0090, objeto de apreciação da Turma de Uniformização.

Assim sendo, por segurança jurídica, DETERMINO a suspensão do feito.

Cumpra-se e intime-se.
22/05/2025 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:18

Despacho
16/04/2025 12:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 17:38

Juntada de Petição
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031372-54.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 993) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JANDIRA ZALESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ICARO MULLER SIMAO (OAB SC059656) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 993
19/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:56

Decisão interlocutória
03/02/2025 09:31

Juntada de Petição
29/01/2025 10:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 1052
22/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:18

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
11/03/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:41

Decisão interlocutória
08/03/2024 14:50

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 21 (19/02/2024). Guia: 7278079 Situação: Baixado.
21/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7278079, Subguia 3751228 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.609,05
16/02/2024 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7278079, Subguia 3751228
15/02/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - JANDIRA ZALESKI - Guia 7278079 - R$ 1.609,05
10/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 14:50

Conclusos para julgamento
24/01/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 18:51

Determinada a citação
31/10/2023 18:23

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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