TJSC - 5001106-12.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara (Desembargador GUILHERME NUNES BORN, Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO, Desembargadora Substituta QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA e Desembargador Substituto MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO), o Desembargador Substituto SILVIO FRANCO integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC - com exceção dos autos n. 5001842-63.2024.8.24.0027, que integrará o Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA.
Apelação Nº 5001106-12.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893) APELADO: ARIVALDO TIAGUA VICENTE JUNIOR (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) APELADO: CAMILA FERNANDA LOTH (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) APELADO: OTAVIO VICENTE LOTH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) APELADO: VINICIUS VICENTE LOTH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
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31/03/2025 17:27
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0501 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:54
Juntada de Certidão
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17/03/2025 15:15
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0501 -> DCDP
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10/03/2025 15:37
Retirada de pauta
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001106-12.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893) APELADO: ARIVALDO TIAGUA VICENTE JUNIOR (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) APELADO: CAMILA FERNANDA LOTH (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) APELADO: OTAVIO VICENTE LOTH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) APELADO: VINICIUS VICENTE LOTH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
07/03/2025 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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21/02/2025 13:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0501
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21/02/2025 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2024 09:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
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09/12/2024 09:19
Juntada de Certidão
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09/12/2024 09:16
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Material
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09/12/2024 09:15
Alterado o assunto processual - De: Cancelamento de vôo - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
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06/12/2024 15:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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06/12/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (14/11/2024). Guia: 9170977 Situação: Baixado.
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06/12/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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