10/05/2025 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0
10/05/2025 11:24

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0704) - Motivo: Retorno do Auxílio
10/05/2025 11:21

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 07:18

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
03/04/2025 07:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 18:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 16:00
21/03/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5033470-98.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: FRANCISCO MIGUEL GOHRINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
20/03/2025 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 16:00
19/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/03/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/03/2025 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 53
28/01/2025 16:19

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
28/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
23/01/2025 17:55

Despacho
02/12/2024 16:03

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0704 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:32

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0704 -> DCDP
22/10/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
22/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:11

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
18/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MIGUEL GOHRINGER. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 106 do processo originário (29/08/2024). Guia: 8673950 Situação: Baixado.
18/10/2024 15:29

Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
18/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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