TJSC - 0300954-46.2019.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300954-46.2019.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03009544620198240039/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELADO: FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526)ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 11/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
12/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 08:48
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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02/06/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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02/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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30/05/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300954-46.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: FREDERICO NAVARRO PAES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA ALANO DE SOUZA (OAB SC044082) ADVOGADO(A): ODILON ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC053928) ADVOGADO(A): LUCIANO DE SOUSA LIMA (OAB SC058768) APELANTE: SANTA RITA TRANSPORTES E VECULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) APELADO: FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) INTERESSADO: BIANCA INDALENCIO GAVIOLLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
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25/11/2024 21:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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25/11/2024 21:27
Juntada de Certidão
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25/11/2024 21:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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20/11/2024 02:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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19/11/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 117 do processo originário (11/10/2024). Guia: 8989798 Situação: Baixado.
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19/11/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 111 do processo originário. Parte: SANTA RITA TRANSPORTES E VECULOS LTDA Guia: 9007618 Situação: Em ab
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19/11/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 117 do processo originário (11/10/2024). Parte: FREDERICO NAVARRO PAES DUARTE Guia: 8989798 Situação: Baixado.
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19/11/2024 13:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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