22/07/2025 13:00

Juntado(a)
18/06/2025 17:56

Juntada de Petição
12/06/2025 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005489-80.2025.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 89
12/06/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 731,69
22/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
20/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.188,85
20/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.188,85
20/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.377,69
20/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.188,85
20/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
19/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
17/05/2025 11:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
17/05/2025 11:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
17/05/2025 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: NILTON CESAR KLANN
17/05/2025 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO BIANCHINI
17/05/2025 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA FICAGNA
16/05/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 16/05/2025 16:26:57
16/05/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/05/2025 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
16/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054898020258240011
28/04/2025 18:18

Despacho
25/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
24/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/04/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 40.658,85
15/04/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BQEJCr
15/04/2025 08:31

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
13/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010619-85.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 880) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: NILTON CESAR KLANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIMA (OAB PE049655) RECORRIDO: JULIANO BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIMA (OAB PE049655) RECORRIDO: ADRIANA FICAGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIMA (OAB PE049655) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 880
04/02/2025 19:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 30
14/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
02/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (27/11/2024). Guia: 9314551 Situação: Baixado.
02/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9314551, Subguia 4793022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.629,87
28/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
25/11/2024 21:40

Link para pagamento - Guia: 9314551, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4793022&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4793022</a>
25/11/2024 21:40

Juntada - Guia Gerada - ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. - Guia 9314551 - R$ 1.629,87
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento
01/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 11
25/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
11/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
07/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
02/09/2024 15:25

Juntada de Petição
16/08/2024 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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