TJSC - 5001526-89.2022.8.24.0166

27/05/2025 14:42

Juntado(a)

24/07/2024 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005318-27.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

12/03/2024 13:38

Baixa Definitiva

12/03/2024 13:31

Juntado(a)

11/03/2024 18:45

Juntado(a)

02/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/11/2023 15:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

06/11/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2023. Parte FERNANDO JUNIOR SCHREIBER, Guia 6752919, Subguia 3485633

06/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 15:21

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO JUNIOR SCHREIBER - Guia 6752919 - R$ 214,56

06/11/2023 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2023 18:33

Remetidos os Autos - FQAUN -> FQADIST

23/10/2023 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

20/10/2023 15:08

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

20/10/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO JUNIOR SCHREIBER. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2023 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50015268920228240166

20/07/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015268920228240166/TJSC

30/05/2023 08:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FQAUN -> TJSC

30/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/05/2023 13:40

Juntada de Petição

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 18:07

Decisão interlocutória

11/05/2023 18:43

Conclusos para decisão

11/05/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/05/2023 18:12

Juntada de Petição

11/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 13:21

Decisão interlocutória

31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/03/2023 15:39

Conclusos para decisão

29/03/2023 15:09

Juntada de Petição

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 10:18

Decisão interlocutória

06/03/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/02/2023 15:12

Conclusos para decisão

24/02/2023 14:56

Juntada de Petição

24/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/02/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 19:11

Despacho

07/02/2023 19:10

Conclusos para decisão

17/10/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/10/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022 16:43

Expedição de alvará de soltura

14/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/10/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO JUNIOR SCHREIBER - NORMAL

13/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/10/2022 18:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/10/2022 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50451588120228240000/TJSC

27/09/2022 16:32

Conclusos para julgamento

27/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/09/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/09/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 14:59

Juntada de Petição

21/09/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 16:50

Juntada de Petição

15/09/2022 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50451588120228240000/TJSC

14/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/09/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 12/09/2022 12:45. Refer. Evento 18

12/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/09/2022 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/09/2022 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2022 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 11/09/2022

11/09/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/09/2022 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 09/09/2022

08/09/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2022 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 06/09/2022

06/09/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 35

06/09/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 05/09/2022

05/09/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

02/09/2022 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

02/09/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ANDRESSA BONETTI

02/09/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA

02/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 18:27

Expedição de Mandado - LGACEMAN

02/09/2022 18:27

Expedição de Mandado - LGACEMAN

02/09/2022 18:27

Expedição de Mandado - CUACEMAN

02/09/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/09/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2022 17:35

Expedição de Mandado - FQACEMAN

02/09/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

02/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 14:35

Decisão interlocutória

01/09/2022 17:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 12/09/2022 12:45

16/08/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50451588120228240000/TJSC

11/08/2022 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50451588120228240000/TJSC

11/08/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 16:56

Juntada de Petição

10/08/2022 12:42

Conclusos para decisão

10/08/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022 17:43

Recebida a denúncia

01/08/2022 14:53

Conclusos para despacho

01/08/2022 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO JUNIOR SCHREIBER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

01/08/2022 13:59

Distribuído por dependência - Número: 50014973920228240166/SC