TJSC - 5075397-23.2024.8.24.0930

06/05/2025 11:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

06/05/2025 11:15

Transitado em Julgado

06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/04/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

04/04/2025 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2025 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 11:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/03/2025 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50

11/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

11/02/2025 17:08

Juntada de Certidão

10/02/2025 15:19

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTINA GEREMIAS COSTA HENRIQUE. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator