TJSC - 5007447-98.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5007447-98.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: DARCEU MARQUEZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/08/2025 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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06/06/2025 16:31
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007447-98.2023.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50074479820238240067/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)APELADO: DARCEU MARQUEZINI (AUTOR)ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 28/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
29/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 00:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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29/05/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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28/05/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/05/2025 15:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2025 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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01/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2025 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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26/03/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007447-98.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: DARCEU MARQUEZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/03/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
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02/12/2024 16:05
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
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12/11/2024 21:34
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0603 -> DCDP
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25/10/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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25/10/2024 09:08
Juntada de Certidão
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25/10/2024 09:06
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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24/10/2024 17:26
Juntada de Petição
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18/10/2024 13:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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18/10/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCEU MARQUEZINI. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46 do processo originário. Guia: 8746361 Situação: Em aberto.
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18/10/2024 13:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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