17/09/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50074479820238240067/TJSC
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006761-05.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JAQUELINE ERCEGO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ANDRESSA SIMAO (OAB SC042620) RECORRIDO: VICTOR DE ARAUJO BREUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DE LIMA DA MOTTA (OAB SC061174) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/10/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8746361, Subguia 4610565
24/10/2024 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Link para pagamento - 10/10/2024 13:43:32)
18/10/2024 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE01CV -> TJSC
16/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 13:50

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
10/10/2024 13:50

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
10/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 09/09/2024 13:23:11)
17/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 8746361 Situação: Em aberto.
17/09/2024 11:29

Juntada de Petição
09/09/2024 13:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 8746361 - R$ 660,86
02/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 17:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2024 13:49

Conclusos para julgamento
10/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:10

Decisão interlocutória
10/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 09:01

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 15:22

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
27/02/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 14:01

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCEU MARQUEZINI. Justiça gratuita: Deferida.
22/01/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:02

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
22/12/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCEU MARQUEZINI. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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