TJSC - 5039617-66.2020.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:46
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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22/08/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINA DA CUNHA CABRAL E SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2025 18:05
Despacho - Determina Redirecionamento
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07/06/2025 13:28
Conclusos para decisão
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06/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 04:15
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2025 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039617-66.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: LUGUITEX TEXTIL LTDA EDITAL Nº 310073155150 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUGUITEX TEXTIL LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-38, endereço: BOTUVERA (Rua do Cedro defronte a Rotula), nº 131, SALA 02, fundos do Bar E Lanchonete São Cristóvão - DOM JOAQUIM - 88295000, Brusque/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1133.
Valor do Débito: 1.716,34.
Data do Cálculo: 28/05/2020.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/03/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:35
Expedição de Edital - citação
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20/02/2024 16:50
Determinada a citação
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20/02/2024 12:09
Conclusos para decisão
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11/04/2023 20:41
Juntada de Petição
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31/03/2023 08:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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30/03/2023 15:20
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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23/02/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5022708, Subguia 2635818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,84
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2023 09:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5022708, Subguia 2635818
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13/02/2023 09:48
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - Guia 5022708 - R$ 41,84
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10/02/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 19:32
Juntada de Certidão
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10/02/2023 10:50
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/02/2023 13:50
Juntada de Certidão
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09/01/2023 11:04
Juntada de Petição
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11/01/2021 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2020 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2020 17:42
Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 13:04
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2020 16:23
Expedição de ofício - 1 carta
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14/08/2020 19:06
Determinada a citação
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14/08/2020 18:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/05/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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