TJSC - 5074849-71.2022.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

MARCELO MENDES

CPF *32.***.*28-22

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF *88.***.*28-15

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB: 004757/SC

CPF *16.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

RIOS LTDA

CNPJ: 08.272.187/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:03

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2025 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074849-71.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RIOS LTDA EDITAL Nº 310073391003 JUIZ(A) DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves   CITANDO(A)(S): RIOS LTDA, CPF/CNPJ 08.***.***/0001-94, atualmente em local incerto ou não sabido.    PRAZO DO EDITAL: 30 dias.   OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV).

    Certidão de Dívida Ativa nº 210002035405, 210004463110, 210002374455, 210002237709, 210008083290, 210009132465, 210008066795, 210008068062, 210008093504 e 220000112833.

    Valor do débito: 6.188,58, 2.796,92, 1.667,62, 8.292,07, 18.576,73, 20.665,05, 2.927,15, 18.644,66, 19.486,07 e 5.132,06.

    Data do cálculo: 13/06/2022. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei.   Florianópolis, 18 de março de 2025.    

  • 18/03/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 16:17

    Expedição de Edital

  • 11/02/2025 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2025 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 19:13

    Determinada a citação

  • 13/11/2024 18:36

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2024 13:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/08/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: THIAGO TONET

  • 28/06/2024 15:20

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 21/03/2024 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 15/01/2024 15:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/10/2023 11:44

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 20/02/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2023 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2023 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 22:50

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 22:43

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 19/01/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 15:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/08/2022 15:19

    Determinada a citação

  • 30/08/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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