27/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11029483, Subguia 5774806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 567,29
05/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
01/08/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11029483, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
01/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO PAN S.A. - Guia 11029483 - R$ 567,29
01/08/2025 12:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIO SILVA DE OLIVEIRA
18/07/2025 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
18/07/2025 16:32

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
20/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002605-02.2022.8.24.0135/SCAUTOR: FABIO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE WILSON ALVES DE SOUZA (OAB SC008006)ADVOGADO(A): VANISE PANONT DO NASCIMENTO (OAB PR093486)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre FABIO SILVA DE OLIVEIRA e BANCO PAN S.A., em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios e custas processuais conforme convencionado na transação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Diante da renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos.
18/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 18:33

Homologada a Transação
18/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 50026050220228240135/TJSC
09/08/2024 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC
07/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 10:28

Juntada de Petição - FABIO SILVA DE OLIVEIRA (PR093486 - VANISE PANONT DO NASCIMENTO)
27/03/2024 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Deferida
27/03/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (14/03/2024). Guia: 7496342 Situação: Baixado.
15/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7496342, Subguia 3843337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
14/03/2024 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7496342, Subguia 3843337
14/03/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7496342 - R$ 660,86
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 16:33

Conclusos para julgamento
26/07/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2023 10:32

Conclusos para julgamento
14/12/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
25/11/2022 07:37

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2022 09:33

Juntada de Petição
27/06/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:52

Determinada a citação
25/04/2022 15:01

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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