TJSC - 5042500-96.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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21/03/2025 08:57
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 20:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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18/02/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 09:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5042500-96.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: EDON THOMAS DELFES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DE OLIVEIRA TORRES (OAB PR088260) ADVOGADO(A): VOLNEI SOUZA FILHO (OAB SC048746) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
31/01/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 110
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11/12/2024 21:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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11/12/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 12:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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06/11/2024 12:13
Juntada de Certidão
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05/11/2024 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/11/2024 18:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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