TJSC - 5005869-92.2024.8.24.0026
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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11/05/2025 18:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/05/2025 14:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN LEONARDO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2025 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005869-92.2024.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002492-50.2023.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JHONATAN LEONARDO DA SILVA OFENDIDO: FELIPE MANES INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310073139246 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JHONATAN LEONARDO DA SILVA, CPF:*07.***.*22-35, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Entre o dia 24 e 25 de abril de 2024, na Rua 28 de Agosto, n. 2177, bairro Nova Esperança, Município de Guaramirim/SC, o denunciado JHONATAN LEONARDO DA SILVA, de forma livre e consciente, entrou clandestinamente na residência em reforma pertencente à vítima Felipe Manes.
Segundo consta, o engenheiro responsável pela reforma encontrou o denunciado dormindo no interior de uma sala do imóvel, onde ingressou sem autorização, justificando que o fez apenas para dormir como já havia feito outras vezes.
Assim agindo, o denunciado JHONATAN LEONARDO DA SILVA incorreu nas sanções do artigo 150, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer a designação de audiência de instrução e julgamento, com a citação e intimação do denunciado para comparecer ao ato, nos moldes do artigo 78, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, prosseguindo o feito, com a inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação..
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/03/2025 13:41
Juntada de Certidão
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13/03/2025 13:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 13:40
Expedição de Edital
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12/03/2025 15:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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06/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 15:55
Despacho
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31/01/2025 16:50
Juntada de Certidão
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31/01/2025 15:53
Conclusos para despacho
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30/01/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/01/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/01/2025 15:01
Juntado(a)
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29/01/2025 16:31
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências AIJ - 29/01/2025 17:00. Refer. Evento 7
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29/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:28
Despacho
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29/01/2025 12:30
Conclusos para decisão
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28/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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27/01/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
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26/01/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/01/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/01/2025 15:20
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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23/01/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 22:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/01/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2025 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: RAFAEL PREIS
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15/01/2025 16:42
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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13/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/12/2024 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 05:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
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12/12/2024 19:00
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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04/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2024 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
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29/11/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RAFAEL PREIS
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19/11/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/11/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 17:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Motivo: Devolvo o mandado a pedido do Cartório.
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18/11/2024 10:14
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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18/11/2024 09:53
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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08/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2024 10:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 03/11/2024
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02/11/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/11/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 16:47
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2024 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
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31/10/2024 15:55
Expedição de ofício
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31/10/2024 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
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31/10/2024 15:06
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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31/10/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MANES. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2024 14:59
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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31/10/2024 14:51
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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30/10/2024 12:31
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências AIJ - 29/01/2025 17:00
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29/10/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 19:16
Despacho
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30/09/2024 17:20
Conclusos para decisão
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30/09/2024 17:20
Distribuído por dependência - Número: 50024925020238240026/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
11/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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