TJSC - 5084409-95.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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17/06/2025 13:45
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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26/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5084409-95.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50844099520238240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: MARCELO FORNASA ZANIOLO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182)APELANTE: DZ TUR TURISMO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182)APELANTE: EDUARDO FORNASA ZANIOLO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 22/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
22/05/2025 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
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22/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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22/05/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5084409-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARCELO FORNASA ZANIOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182) APELANTE: DZ TUR TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182) APELANTE: EDUARDO FORNASA ZANIOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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02/05/2025 09:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
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25/04/2025 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2025 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 10:11
Juntada de Petição
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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31/03/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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27/03/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5084409-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARCELO FORNASA ZANIOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182) APELANTE: DZ TUR TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182) APELANTE: EDUARDO FORNASA ZANIOLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA DELLANI (OAB SC050182) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/03/2025 12:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 166
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27/02/2025 08:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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27/02/2025 08:45
Juntada de Certidão
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27/02/2025 08:41
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários
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26/02/2025 12:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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26/02/2025 03:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/02/2025 03:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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