TJSC - 5076494-69.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/09/2025 15:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 816614, Subguia 172978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 550,38
-
26/08/2025 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
26/08/2025 17:02
Juntada de Informações da Contadoria
-
26/08/2025 16:43
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DAT
-
26/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 16:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/08/2025 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
26/08/2025 10:56
Despacho
-
25/08/2025 17:03
Juntada de Petição
-
25/08/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/08/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/07/2025 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
22/07/2025 12:20
Custas Satisfeitas - Parte: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
22/07/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2025. Parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, Guia 816614, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
-
22/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 12:20
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - Guia 816614 - R$ 550,38
-
22/07/2025 12:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 23/10/2024 17:22:16)
-
21/07/2025 08:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
21/07/2025 08:54
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
-
21/07/2025 08:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Transitado em Julgado - 21/07/2025 08:40:31)
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/06/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 12:41
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5076494-69.2023.8.24.0000/SC AGRAVADO: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO Nada obstante a decisão original sobre o dever de recolhimento do preparo (evento 18, DESPADEC1) e, igualmente, o julgamento Colegiado que em sede de Agravo Interno manteve na íntegra a deliberação primeva (evento 53, EXTRATOATA1), não houve o adimplemento da taxa recursal.
Configurada a deserção, não conheço do Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC. -
26/05/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
-
23/05/2025 15:51
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
22/05/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0302
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2025 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/03/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
24/03/2025 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 15:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076494-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
28/02/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2025 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/02/2025 14:19
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302
-
13/02/2025 14:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
12/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/12/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
-
13/12/2024 15:56
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
28/11/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 653439, Subguia 127956
-
28/11/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 23/10/2024 17:22:18)
-
31/10/2024 12:39
Juntada de Petição
-
23/10/2024 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
23/10/2024 17:27
Remetidos os Autos - DAT -> CAMPUB3
-
23/10/2024 17:27
Juntada de Informações da Contadoria
-
23/10/2024 17:20
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DAT
-
22/10/2024 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/10/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
07/10/2024 14:13
Despacho
-
19/06/2024 12:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
18/06/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
04/06/2024 15:00
Despacho
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2024 14:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
14/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2024 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
20/01/2024 22:06
Despacho
-
13/12/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
13/12/2023 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0304353-91.2016.8.24.0038
Tatiane Rossi Nunes
G. Ferdinandi Construcao e Incorporacao ...
Advogado: George Willian Postai de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 13:08
Processo nº 0304353-91.2016.8.24.0038
Tatiane Rossi Nunes
Casaalta Construcoes LTDA em Recuperacao...
Advogado: Larissa Leopoldina Piaceski Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2016 14:26
Processo nº 5015943-51.2024.8.24.0045
Alan dos Santos Demiciano
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2025 14:15
Processo nº 5002074-83.2022.8.24.0047
Angelita Nojekovski dos Santos
Sergio Ribeiro dos Santos
Advogado: Ana Paula Franca Komuchena
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2022 10:26
Processo nº 0030934-35.2004.8.24.0008
Ervin Fiamoncini
Marcos Luiz Fiamoncini
Advogado: Pedro Jose Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2004 15:31