23/04/2025 17:27

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50070296120258240045
07/04/2025 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PACJC
07/04/2025 14:14

Transitado em Julgado
07/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 63 e 62
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 62 e 63
14/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015943-51.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 659) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CARLA GIZELE MONTEIRO FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) RECORRENTE: ALAN DOS SANTOS DEMICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 659
14/02/2025 07:22

Juntada de Petição
14/02/2025 07:22

Juntada de Petição
27/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 13/12/2024 09:45:13)
27/01/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA GIZELE MONTEIRO FELISBERTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/01/2025 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/01/2025 14:12

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por dano material
27/01/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN DOS SANTOS DEMICIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/01/2025 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 20:24

Juntada de Petição
14/01/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9457886, Subguia 4872208
14/01/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 13/12/2024 09:45:15)
16/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 9457886 Situação: Em aberto.
13/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/11/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/09/2024 16:36

Juntada de Petição
26/08/2024 16:57

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
20/08/2024 22:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN DOS SANTOS DEMICIANO. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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