TJSC - 8000687-57.2024.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MAURICIO FELIPE DOS SANTOS

CPF *00.***.*15-40

Advogados

EMILY DE SOUZA

OAB: 060347/SC

CPF *17.***.*26-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53709451220250515144230

  • 13/05/2025 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2025 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/04/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:10

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2025 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/04/2025 18:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 11/04/2025 11:04

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2025 15:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2025 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2025 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 18/02/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 09:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000687-57.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: JOSE MAURICIO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 31/01/2025 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/01/2025 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 47

  • 28/01/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2025 09:52

    Vista ao MP

  • 21/01/2025 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202

  • 21/01/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

  • 21/01/2025 14:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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