TJSC - 5076385-21.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 14:55
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/04/2025 17:02
Custas Satisfeitas - Parte: LTFB PARTICIPACOES LTDA
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23/04/2025 17:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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16/04/2025 17:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
16/04/2025 17:43
Transitado em Julgado
-
16/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2025 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/03/2025 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076385-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: LTFB PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ALINE DELAZZERI (OAB SC055798) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
28/02/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43
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23/01/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2024 12:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
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11/12/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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28/11/2024 13:46
Despacho
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27/11/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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27/11/2024 16:54
Juntada de Certidão
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27/11/2024 14:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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27/11/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/11/2024). Guia: 9229528 Situação: Baixado.
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27/11/2024 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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