TJSC - 5038606-89.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/08/2025 12:39
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5038606-89.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50386068920238240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: ARNALDO LAZARO REQUENHA (AUTOR)ADVOGADO(A): Gustavo Peiter Batschauer (OAB SC046972)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
11/07/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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11/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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11/07/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038606-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ARNALDO LAZARO REQUENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Peiter Batschauer (OAB SC046972) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
20/06/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
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02/05/2025 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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28/03/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038606-89.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ARNALDO LAZARO REQUENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Peiter Batschauer (OAB SC046972) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
07/03/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173
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19/02/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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19/02/2025 15:01
Juntada de Certidão
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19/02/2025 15:00
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/02/2025 14:45
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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05/02/2025 22:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO LAZARO REQUENHA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2025 22:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2025 22:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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