03/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000662-44.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: JOAO HILARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO SILVA (OAB SP335134) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
20/12/2024 01:48

Recebidos os autos
20/12/2024 01:48

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2024 08:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/12/2024 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2024 16:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 15:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/12/2024 00:39

Recebidos os autos
12/12/2024 00:39

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
08/12/2024 16:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2024 16:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/11/2024 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:35

Recebidos os autos
29/11/2024 13:35

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/11/2024 13:35

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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