29/05/2025 18:04

Baixa Definitiva
29/05/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.199,03
16/05/2025 07:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
16/05/2025 07:40

Custas Satisfeitas - Parte: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
16/05/2025 07:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSEVAN ALEXANDRE DE LIMA
15/05/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 15/05/2025 18:44:30
15/05/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 18:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
09/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:33

Decisão interlocutória
30/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição
30/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBW01CV
14/04/2025 08:30

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 70
10/04/2025 11:53

Juntada de Petição
09/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
09/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.100,00
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
21/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006823-08.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 616) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) RECORRIDO: JOSEVAN ALEXANDRE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY ALMEIDA ZELLI (OAB SC031761) ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 616
14/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/11/2024 15:39

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida no Cadastro de Inadimplentes (Contratos Bancários)
08/11/2024 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:01

Juntada de Petição
23/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8351889, Subguia 4264991 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.268,87
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 16:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8351889, Subguia 4264991
16/07/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 8351889 - R$ 1.268,87
11/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 13:01

Conclusos para julgamento
14/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:36

Despacho
11/04/2024 16:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/10/2023 18:42

Conclusos para julgamento
20/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:59

Juntada de Petição
12/09/2023 14:58

Juntada de Petição - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA)
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 13:08

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 13:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:56

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:02

Juntada de Petição
08/08/2023 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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