13/05/2025 15:40

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/05/2025 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
07/05/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA
07/05/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FELIPE DOS SANTOS MACEDO
07/05/2025 16:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Juntada - Guia Gerada - 15/04/2025 13:39:07)
29/04/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10205142, Subguia 5309266
29/04/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Link para pagamento - 15/04/2025 13:39:09)
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/04/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 94 Número: 50024600320258240082
16/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DOS SANTOS MACEDO. Justiça gratuita: Indeferida.
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição
15/04/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC
15/04/2025 08:37

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
21/03/2025 13:22

Juntada de Petição
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
17/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2025 13:26

Juntada de Petição
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007126-18.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 617) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA TERESINHA MAFIOLETE (OAB SC039511) RECORRIDO: FELIPE DOS SANTOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BENTO FORTE JÚNIOR (OAB SC016944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 617
27/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 31/10/2024 13:38:09)
27/11/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/11/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DOS SANTOS MACEDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/11/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9148064, Subguia 4698447
14/11/2024 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 31/10/2024 13:38:12)
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 23:37

Decisão interlocutória
31/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 9148064 Situação: Em aberto.
31/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 13:59

Conclusos para julgamento
27/06/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:56

Juntada de Petição
15/05/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 15/05/2024
15/05/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: SANDRO MACHADO
15/05/2024 12:18

Expedição de Mandado - IMACEMAN
14/05/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
18/03/2024 18:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 13:44

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
20/11/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:04

Determinada a citação
17/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DOS SANTOS MACEDO. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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