TJSC - 5000672-90.2024.8.24.0533

22/04/2025 13:27

Baixa Definitiva

22/04/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2025 09:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO FAREL DE STELZEN - CONDENADO

31/03/2025 09:47

Juntado(a)

31/03/2025 09:42

Juntada de Certidão

31/03/2025 09:39

Juntado(a)

31/03/2025 09:36

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

30/03/2025 16:06

Juntado(a)

27/03/2025 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN

27/03/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO FAREL DE STELZEN

27/03/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/03/2025 16:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUCIANO FAREL DE STELZEN)<br/>BNMP: 5000672-90.2024.8.24.0533.03.0002-22<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

24/03/2025 22:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE

24/03/2025 22:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/03/2025 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FAREL DE STELZEN. Justiça gratuita: Deferida.

20/03/2025 13:25

Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANO FAREL DE STELZEN<br>Data: 20/03/2025

20/03/2025 13:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIANO FAREL DE STELZEN<br>Data: 20/03/2025

20/03/2025 08:57

Recebidos os autos - TJSC -> PEN02UN Número: 50006729020248240533/TJSC

18/02/2025 10:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006729020248240533/TJSC

13/12/2024 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEN02UN -> TJSC

12/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

10/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/11/2024 09:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/11/2024 09:40

Juntado(a)

25/11/2024 17:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUCIANO FAREL DE STELZEN)<br/>BNMP: 5000672-90.2024.8.24.0533.03.0001-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

20/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/11/2024 16:04:56)

19/11/2024 16:03

Juntado(a)

19/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029841

12/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/11/2024 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 03/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/10/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: MARIELI ROHDEN

24/10/2024 15:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

23/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 14:59

Recebido o recurso de Apelação

22/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/10/2024 20:12

Conclusos para despacho

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2024 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 16/10/2024

09/10/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR

09/10/2024 14:51

Expedição de Mandado - IAICEMAN

09/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 07:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2024 12:50

Conclusos para julgamento

20/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/09/2024 12:46

Despacho

17/09/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 17/09/2024 14:00. Refer. Evento 19

17/09/2024 15:29

Conclusos para decisão

17/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para despacho - 11/09/2024 12:19:56)

11/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 28

03/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

03/09/2024 14:44

Juntado(a)

29/08/2024 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 29/08/2024

28/08/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

27/08/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

27/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 27/08/2024

26/08/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES (por substituição em 26/08/2024 19:13:10)

26/08/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: SIMONE RECHE

26/08/2024 16:19

Expedição de Mandado - IAICEMAN

26/08/2024 16:19

Expedição de Mandado

26/08/2024 16:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

26/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024 14:59

Expedição de ofício

26/08/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RAFAELA SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ANTONIO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/08/2024 14:40

Expedição de ofício

26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/08/2024 12:53

Decisão interlocutória

23/08/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 17/09/2024 14:00

21/08/2024 20:03

Conclusos para despacho

20/08/2024 16:01

Juntado(a)

20/08/2024 15:40

Juntada de Petição

09/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024 19:19

Juntado(a)

28/07/2024 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 28/07/2024

25/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 28/07/2024 07:13:52)

25/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2024 14:30

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

24/07/2024 17:34

Recebida a denúncia

24/07/2024 17:10

Juntada de Certidão

11/07/2024 12:28

Conclusos para decisão

10/07/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para PEN02UN01)

10/07/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO FAREL DE STELZEN - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/07/2024 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50003888220248240533/SC