TJSC - 5000672-90.2024.8.24.0533
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN02UN0
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20/03/2025 08:56
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/02/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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18/02/2025 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 10:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000672-90.2024.8.24.0533/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: LUCIANO FAREL DE STELZEN (RÉU) ADVOGADO(A): SARA ADRIELE BOMPANI (OAB SC051998) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: PEDRO ANTONIO VIEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
31/01/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42
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29/01/2025 19:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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29/01/2025 19:07
Despacho
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28/01/2025 15:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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18/12/2024 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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18/12/2024 02:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2024 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2024 14:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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16/12/2024 14:37
Juntada de Certidão
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16/12/2024 14:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO FAREL DE STELZEN - CONDENADO - PRESO
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16/12/2024 14:34
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
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16/12/2024 14:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA RAFAELA SERAFIM - EXCLUÍDA
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13/12/2024 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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13/12/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/12/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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