TJSC - 5000265-28.2025.8.24.0508
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRG01BNU0
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30/04/2025 11:19
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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03/04/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 09:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000265-28.2025.8.24.0508/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JERSON PAGNO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI PASTA (OAB SC030240) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/03/2025 12:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/03/2025 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 44
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14/03/2025 10:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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13/03/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2025 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2025 11:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
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11/03/2025 08:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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11/03/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 15:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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