07/05/2025 13:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BNU01 para BNU01CR01)
05/05/2025 18:54

Baixa Definitiva
05/05/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 11:33

Recebidos os autos - TJSC -> VRG01BNU Número: 50002652820258240508/TJSC
19/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000265-28.2025.8.24.0508/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JERSON PAGNO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI PASTA (OAB SC030240) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
10/03/2025 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VRG01BNU -> TJSC
08/03/2025 16:12

Juntada de Petição
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição - JERSON PAGNO (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)
27/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 19:07

Decisão interlocutória
23/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50024273020248240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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