TJSC - 8000159-24.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43742127020231117125243
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17/11/2023 12:52
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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28/09/2023 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 13:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000159-24.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FRANK GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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17/07/2023 14:26
Retirado de pauta
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000159-24.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FRANK GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
03/07/2023 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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13/06/2023 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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13/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2023 18:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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05/06/2023 15:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0403 para GCRI0101) - processo: 00004139020108240075
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05/06/2023 15:24
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI4 -> DCDP
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05/06/2023 15:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> CAMCRI4
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01/06/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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01/06/2023 16:53
Juntada de Certidão
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01/06/2023 12:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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31/05/2023 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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