TJSC - 8000159-24.2023.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:52
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000159-24.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FRANK GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
04/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000159-24.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FRANK GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
31/05/2023 22:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
08/05/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 00:06
Conclusos para decisão
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25/04/2023 13:01
Recebidos os autos
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25/04/2023 13:01
Juntada de CONTRARRAZÕES
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25/04/2023 13:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/04/2023 09:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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14/04/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 12:15
Conclusos para decisão
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14/04/2023 12:14
Recebidos os autos
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14/04/2023 12:14
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/04/2023 12:14
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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