TJSC - 5020897-77.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 08:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
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13/08/2025 08:13
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 09:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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17/07/2025 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/07/2025 09:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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09/07/2025 09:08
Despacho
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08/07/2025 13:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020897-77.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CELSO PEREIRA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
30/06/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2025 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 123
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12/06/2025 21:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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12/06/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5020897-77.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 19/05/2025. -
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 14:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/05/2025 14:58
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068366
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19/05/2025 12:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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19/05/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/05/2025 10:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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