07/05/2025 16:42

Baixa Definitiva
07/05/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50323497520258240090
07/05/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 57 Número: 50323462320258240090
07/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
07/04/2025 08:25

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/03/2025 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000286-94.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 516
31/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 9645053 Situação: Baixado.
29/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:13

Determinada a citação
07/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
02/01/2025 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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