TJSC - 5010604-54.2024.8.24.0064

20/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/07/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 10:29

Determinada a intimação

03/07/2025 17:07

Conclusos para despacho

03/06/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/06/2025 14:12

Juntada de Petição

08/05/2025 12:56

Transitado em Julgado

08/05/2025 11:40

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50106045420248240064/TJSC

11/02/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50106045420248240064/TJSC

06/02/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

06/02/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

05/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30

04/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 27

27/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 10:46

Julgado procedente o pedido

07/01/2025 09:11

Conclusos para julgamento

07/01/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para despacho - 06/12/2024 16:32:59)

06/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/08/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/08/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2024 09:59

Despacho

20/06/2024 09:15

Conclusos para despacho

03/05/2024 19:31

Juntada - Guia Cancelada - MARIA REGINA ALVES DE SOUZA - Guia 7843706 - R$ 2.919,20

03/05/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

03/05/2024 19:30

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

03/05/2024 18:19

Juntada - Guia Gerada - MARIA REGINA ALVES DE SOUZA - Guia 7843706 - R$ 2.919,20

03/05/2024 18:19

Distribuído por sorteio