TJSC - 5010604-54.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
08/05/2025 11:37
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
19/03/2025 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2025 15:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010604-54.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS APELADO: MARIA REGINA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE SALUM RIBEIRO DE BEM (OAB SC020202) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/02/2025 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2025 15:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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21/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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11/02/2025 14:14
Terminativa - Não conhecido o recurso
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10/02/2025 11:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0501)
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07/02/2025 21:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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07/02/2025 21:25
Determina redistribuição por incompetência
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07/02/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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07/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
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06/02/2025 14:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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06/02/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2025 14:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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