23/04/2025 14:40

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
16/04/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DEISY KARINA ARENHART DA SILVA
16/04/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON LUIZ NILTON DA SILVA
16/04/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SILVA E SILVA ESTETICA LTDA
16/04/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA SILVA WELLOSO
16/04/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50065823220258240091
15/04/2025 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
15/04/2025 08:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC
15/04/2025 08:21

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114
10/04/2025 11:45

Juntada de Petição
10/04/2025 11:45

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114
14/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010732-27.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 411) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEISY KARINA ARENHART DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): TÂMARA DOS REIS DE ABREU (OAB BA022387) RECORRENTE: SILVA E SILVA ESTETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG199341) ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO (OAB MG176350) ADVOGADO(A): TÂMARA DOS REIS DE ABREU (OAB BA022387) RECORRIDO: SANDRA SILVA WELLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619) INTERESSADO: ANDERSON LUIZ NILTON DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ERICO MATIAS SERVANO ADVOGADO(A): TÂMARA DOS REIS DE ABREU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 411
26/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/11/2024 15:31

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
25/11/2024 15:30

Alterado o assunto processual
12/11/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/10/2024). Guia: 9009546 Situação: Baixado.
15/10/2024 10:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9009546, Subguia 4619476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.873,62
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
14/10/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 9009546 Situação: Em aberto.
14/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
12/10/2024 12:42

Link para pagamento - Guia: 9009546, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4619476&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4619476</a>
12/10/2024 12:42

Juntada - Guia Gerada - SILVA E SILVA ESTETICA LTDA - Guia 9009546 - R$ 1.873,62
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
19/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 14:35

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:50

Determinada a intimação
06/05/2024 18:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/02/2024 09:36

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
09/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:02

Juntada de Petição
31/01/2024 21:04

Juntada de Petição
11/12/2023 14:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Conciliatórias - 07/12/2023 15:45. Refer. Evento 42
07/12/2023 13:57

Juntada de Petição
07/12/2023 13:57

Juntada de Petição
07/12/2023 13:57

Juntada de Petição
28/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 43, 44, 45 e 46
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 43, 44, 45 e 46
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
14/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2023 12:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Conciliatórias - 07/12/2023 15:45
07/11/2023 14:49

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências Conciliatórias - 07/11/2023 13:30. Refer. Evento 7
07/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:32

Decisão interlocutória
07/11/2023 13:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 07/11/2023
07/11/2023 12:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:20

Juntada de Petição
07/11/2023 12:15

Juntada de Petição
07/11/2023 12:15

Juntada de Petição
07/11/2023 12:15

Juntada de Petição
07/11/2023 12:14

Juntada de Petição - DEISY KARINA ARENHART DA SILVA / ANDERSON LUIZ NILTON DA SILVA / SILVA E SILVA ESTETICA LTDA (MG199341 - MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR)
06/11/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
06/11/2023 13:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/11/2023 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 15:19

Juntada de Petição
19/10/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
18/10/2023 19:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/10/2023 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2023 13:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 8
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 8
21/08/2023 17:46

Expedição de ofício - 2 cartas
21/08/2023 17:46

Expedição de ofício - 1 carta
18/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2023 13:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Conciliatórias - 07/11/2023 13:30
06/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:49

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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