TJSC - 5079657-23.2024.8.24.0000

06/05/2025 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005578-86.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 24

29/04/2025 13:05

Baixa Definitiva

28/04/2025 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

28/04/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

28/04/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAULO AGRICIO FREITAS

25/04/2025 10:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

25/04/2025 10:46

Transitado em Julgado

25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

19/03/2025 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

05/03/2025 00:00

Intimação

28/02/2025 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

28/02/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/02/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

12/02/2025 10:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501

12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

09/01/2025 11:56

Não Concedida a tutela provisória

10/12/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (09/12/2024). Guia: 9408764 Situação: Baixado.

09/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9408764 Situação: Em aberto.

09/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator