TJSC - 5000071-09.2023.8.24.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUCAS BUFF DA SILVA

CPF *02.***.*14-50

CRISTIAN RUAN VENCONI FERREIRA

CPF *02.***.*47-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 09:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUNCR0

  • 18/10/2023 09:48

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 23/09/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 14/09/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 11:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000071-09.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CRISTIAN RUAN VENCONI FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) ADVOGADO(A): Vicente Luiz Schaitz (OAB PR047122) APELANTE: LUCAS BUFF DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) ADVOGADO(A): Vicente Luiz Schaitz (OAB PR047122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LARISSA APARECIDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MARCOS BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 28/08/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85

  • 28/08/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/07/2023 12:25

    Retirado de pauta

  • 07/07/2023 09:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 07/07/2023 09:02

    Despacho

  • 06/07/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000071-09.2023.8.24.0052/SC (Pauta - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CRISTIAN RUAN VENCONI FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) ADVOGADO(A): Vicente Luiz Schaitz (OAB PR047122) APELANTE: LUCAS BUFF DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) ADVOGADO(A): Vicente Luiz Schaitz (OAB PR047122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LARISSA APARECIDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MARCOS BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 03/07/2023 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 104

  • 03/07/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2023 11:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 21/06/2023 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 07/06/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:02

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 06/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/06/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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