TJSC - 8000218-48.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI03 -> GG1CRI09
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30/07/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8000218-48.2025.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA EMBARGANTE: ANTONIO CEZAR VIANA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25
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10/07/2025 13:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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10/07/2025 13:24
Despacho
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09/07/2025 10:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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02/05/2025 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0102 para GG1CRI03)
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02/05/2025 14:53
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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02/05/2025 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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30/04/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 10:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0103 -> DRI
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01/04/2025 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> GCRI0103
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01/04/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 12:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/03/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 60
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06/03/2025 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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06/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2025 10:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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28/02/2025 10:55
Juntada de Certidão
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27/02/2025 17:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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27/02/2025 16:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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