27/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:19

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001472-60.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: FERNANDO MARCELO MEISTERLIN ADVOGADO(A): WELLINGTON LIBARDONI (OAB SC066341) ADVOGADO(A): ROSICLER TELLES (OAB SC036692) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
10/12/2024 01:04

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO MARCELO MEISTERLIN
02/12/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2024 13:04

Recebidos os autos
21/11/2024 13:04

Juntada de CIÊNCIA
21/11/2024 13:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2024 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
21/11/2024 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/11/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2024 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2024 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:50

Recebidos os autos
19/11/2024 14:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/11/2024 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2024 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2024 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:26

Recebidos os autos
18/11/2024 13:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/11/2024 13:26

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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