TJSC - 8001216-14.2024.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROBSON RAFAEL RAMOS

CPF *20.***.*37-80

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:07

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2025 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2025 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/04/2025 15:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/04/2025 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2025 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2025 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 11:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2025 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2025 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 30/01/2025 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 17:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001216-14.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON RAFAEL RAMOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 14/01/2025 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 14/01/2025 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/01/2025 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 176

  • 09/12/2024 17:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 09/12/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2024 14:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 02/12/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:05

    Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias

  • 29/11/2024 16:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 29/11/2024 16:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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