TJSC - 8001127-27.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2025 21:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52268826320250303210816
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03/03/2025 21:00
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2025 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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30/01/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001127-27.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE CATAFESTA ADVOGADO(A): FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB SC039527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
14/01/2025 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/01/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 137
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07/01/2025 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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07/01/2025 18:23
Juntada de Petição
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04/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/12/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 17:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/12/2024 17:15
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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17/12/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 15:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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