TJSC - 8001127-27.2024.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001127-27.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE CATAFESTA ADVOGADO(A): FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB SC039527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/12/2024 15:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
14/12/2024 16:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/11/2024 00:59
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE CATAFESTA
-
25/11/2024 00:41
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 11:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2024 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2024 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2024 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2024 19:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/11/2024 00:41
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 17:14
Recebidos os autos
-
31/10/2024 17:14
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
31/10/2024 17:14
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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