TJSC - 5010208-94.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 10:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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25/04/2025 10:53
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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31/03/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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27/03/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:54
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/03/2025 12:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0501
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010208-94.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: MICHEL RENAN PINTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) APELADO: BANCO J.
SAFRA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
06/03/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/03/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131
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12/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/01/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/01/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM5 -> DRI
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14/01/2025 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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14/01/2025 09:43
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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07/01/2025 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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07/01/2025 10:33
Juntada de Petição
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20/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 08:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
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27/11/2024 08:36
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte
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22/11/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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22/11/2024 19:26
Juntada de Certidão
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22/11/2024 19:25
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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22/11/2024 14:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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21/11/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL RENAN PINTO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2024 17:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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