15/08/2025 18:28

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:26

Juntada - Extrato Subconta - 2590020380<br> Tipo de Extrato: RESUMO
15/08/2025 14:26

Conclusos para decisão
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
09/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:15

Decisão interlocutória
09/07/2025 02:43

Conclusos para decisão
09/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010208-94.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MICHEL RENAN PINTO PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
28/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2025 17:43

Juntada de Petição
02/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 694,67
30/04/2025 23:41

Baixa Definitiva
30/04/2025 22:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 07:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
30/04/2025 07:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO J. SAFRA S.A
30/04/2025 07:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHEL RENAN PINTO PEREIRA
30/04/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/04/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2025 06:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/04/2025 06:33

Transitado em Julgado
26/04/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50102089420238240005/TJSC
27/11/2024 08:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50102089420238240005/TJSC
21/11/2024 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/11/2024 17:40

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
08/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Deferida
14/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:24

Despacho
13/03/2024 14:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento
13/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 09:20

Juntada de Petição - BANCO J. SAFRA S.A (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
16/08/2023 17:29

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL RENAN PINTO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:01

Decisão interlocutória
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 10:40

Conclusos para decisão
01/06/2023 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU01CV01 para FNSURBA11)
01/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:20

Terminativa - Declarada incompetência
01/06/2023 17:47

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL RENAN PINTO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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