TJSC - 8000944-20.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53274582620250423141921
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23/04/2025 14:12
Transitado em Julgado
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23/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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27/03/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 09:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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11/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000944-20.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: ROSEILDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): GILMAR RICARDO GONCALVES DALL AGNOL (OAB SC060400) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/03/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/03/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55
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07/03/2025 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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07/03/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/03/2025 11:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/03/2025 11:57
Juntada de Certidão
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03/03/2025 09:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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03/03/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
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02/03/2025 17:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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