06/03/2025 12:14

Baixa Definitiva
27/02/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005403-36.2024.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s):
26/02/2025 11:51

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50063231020248240079/TJSC
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006323-10.2024.8.24.0079/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ANDRE JUNIOR DE CAMARGO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUIZ GEMELLI (OAB SC013560) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
29/11/2024 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VIICR -> TJSC
29/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:45

Despacho
07/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 20/10/2024
15/10/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES (por substituição em 21/10/2024 07:32:11)
11/10/2024 18:00

Expedição de Mandado - VIICEMAN
11/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005403-36.2024.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
09/10/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50054033620248240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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